Senadora propõe projeto de lei que permite alerta de aproximação de agressor monitorado por tornozeleira eletrônica para proteção de mulheres vítimas.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, possibilitando o aviso de aproximação de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica. O PL 535/2024 propõe alterações na Lei Maria da Penha para incluir a oferta de tecnologia de alerta às vítimas caso o agressor desobedeça o limite de distância estabelecido judicialmente.

Leila destaca que alguns estados já utilizam tornozeleiras eletrônicas em agressores que estão sob medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, e ressalta que existem propostas em tramitação no Congresso Nacional para incluir o monitoramento por tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica.

Segundo a senadora, o projeto visa disponibilizar para as vítimas uma tecnologia que emite alertas diretamente em seus celulares caso o agressor se aproxime além do limite estabelecido, sendo o custo do serviço de responsabilidade do agressor. Para Leila, essa medida pode salvar vidas, dando à mulher a chance de se afastar do agressor e procurar ajuda ao receber o aviso em seu celular.

A senadora ressalta a importância do aviso direto à vítima, já que muitas vezes a polícia pode demorar para chegar ao local da ocorrência, e a tecnologia de alerta representaria uma garantia adicional de proteção às mulheres em situação de violência doméstica.

Este projeto de lei, se aprovado, representa um avanço na proteção das mulheres vítimas de violência, proporcionando uma ferramenta adicional de segurança e apoio às ações protetivas do Estado. É mais um passo importante na luta contra a violência de gênero e na busca por garantir a integridade e a vida das mulheres em todo o país.

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