Rosa Weber aceita indicação de Lula para vaga de árbitra no Tribunal de Revisão do Mercosul em substituição a Lewandovski.

Em uma decisão oficial anunciada hoje, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. O bloco, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aguarda agora a aprovação do Conselho do Mercado Comum do Sul para formalizar a nomeação.

A expectativa é de que Rosa Weber assuma a posição deixada por Ricardo Lewandovski, que se tornou ministro da Justiça em fevereiro deste ano. Lewandovski integrou o TPR em julho de 2023 e chegou a ocupar a presidência do tribunal em 2024, demonstrando sua atuação relevante no órgão.

O Tribunal do Mercosul, sediado em Assunção, Paraguai, foi criado em 2002 com o objetivo de resolver disputas entre os países membros do bloco quando negociações anteriores não alcançam um acordo. A corte é composta por cinco árbitros, um indicado por cada Estado Parte, além de um quinto juiz escolhido por consenso entre os países. Cada árbitro também possui um suplente e o mandato na corte tem a duração de dois anos.

A nomeação de Rosa Weber representa mais um passo na busca por soluções pacíficas e diplomáticas para conflitos dentro do Mercosul. Sua vasta experiência jurídica certamente contribuirá para o fortalecimento do TPR e para a manutenção da estabilidade nas relações entre os países membros do bloco.

Com essa decisão, o Tribunal do Mercosul continuará sua missão de garantir a aplicação das normas e acordos do bloco de forma justa e imparcial, promovendo a integração e a cooperação entre os Estados Partes.

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