Com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, o edital integra as ações da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+ por meio do programa Acolher+. Lançado em dezembro de 2023, o programa tem como objetivo desenvolver e testar políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais desse público, promovendo saúde integral e qualidade de vida para as pessoas vulnerabilizadas.
Segundo a secretária Symmy Larrat, a integração entre saúde e inovação é um dos destaques do edital, que visa promover o desenvolvimento de soluções sociotécnicas para a comunidade LGBTQIA+. Para Symmy, o edital unirá as experiências das casas de acolhimento visando a criação de políticas públicas eficazes para garantir os direitos dessa população tão vulnerável.
O edital prevê a seleção de 12 soluções que contemplem algum tipo de inovação e melhorem a qualidade de vida da população LGBTQIA+, especialmente na área da saúde. Além disso, prioriza projetos localizados em regiões periféricas e que atendam pessoas provenientes dessas localidades. A descentralização da seleção dos projetos também é um ponto importante, visando ampliar a oferta dos serviços de acolhimento em todas as regiões do país.
As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 15 de abril, e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 30 de abril. Com esse edital, o Ministério dos Direitos Humanos e a Fiocruz demonstram um olhar atento e um apoio estrutural necessário para a comunidade LGBTQIA+, visando promover mudanças significativas na vida dessas pessoas que enfrentam diariamente a discriminação e a exclusão.
