Ministério dos Direitos Humanos lança edital de R$1,4 milhão para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+ em parceria com Fiocruz

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou um edital no dia 18 de março com o objetivo de fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. Com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, o processo seletivo busca selecionar projetos que visem acolher pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade devido à discriminação por identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais.

A iniciativa faz parte das ações da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoas LGBTQIA+, através do programa Acolher+, lançado em dezembro de 2023 pelo MDHC em conjunto com a Fiocruz. A secretária Symmy Larrat destacou a integração entre saúde e inovação como ponto forte do edital para garantir saúde integral e qualidade de vida para pessoas vulneráveis.

O edital, que tem o apoio da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), tem como objetivo selecionar 12 soluções inovadoras voltadas para o acolhimento da população LGBTQIA+. Organizações privadas sem fins lucrativos, além de grupos, coletivos ou movimentos sociais sem CNPJ, podem participar do processo seletivo, que priorizará projetos localizados em regiões periféricas, quilombos, assentamentos, comunidades urbanas, comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.

Segundo Iran Giusti, diretor executivo do centro de acolhida e cultura Casa 1 em São Paulo, o abrigamento é essencial para estruturar a vida da comunidade LGBTQIA+, que ainda enfrenta grande vulnerabilidade. A fundadora do lar de acolhimento para a população LGBTI Casa Nem, Indianare Siqueira, ressaltou a importância do fortalecimento das casas de acolhimento para garantir apoio a uma população que historicamente foi desassistida.

As inscrições para o edital estarão abertas até o dia 15 de abril, com o resultado final previsto para ser divulgado em 30 de abril. Os interessados podem se inscrever através do formulário eletrônico disponível no link fornecido. A iniciativa visa promover a qualidade de vida e a inclusão de pessoas LGBTQIA+ em todo o território nacional, reforçando o compromisso do Estado com a garantia dos direitos fundamentais dessa população historicamente marginalizada.

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