Projeto de lei que estabelece Dia Nacional de Defesa da Democracia é aprovado pela Comissão de Defesa da Democracia.

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Defesa da Democracia, com a data de 25 de outubro escolhida para a celebração. O projeto, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), atual presidente da CDD, foi aprovado com ampla maioria. A proposta é uma homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e assassinado durante a ditadura militar no Brasil, em 1975.

Durante a sessão, a senadora Eliziane destacou a importância de Vladimir Herzog como símbolo de resistência à repressão e censura que caracterizaram o período da ditadura militar no Brasil. Ela ressaltou que o jornalista foi um defensor da democracia e que sua morte brutal serviu como alerta para os perigos do autoritarismo.

O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-ES), votou favoravelmente à aprovação e elogiou a iniciativa da senadora Eliziane. Ele destacou a importância de se criar um dia nacional dedicado à defesa da democracia, especialmente diante dos desafios recentes enfrentados pelo país.

Na justificação do projeto, Eliziane ressaltou a necessidade de se ter uma data específica para celebrar e refletir sobre a importância da democracia. Ela citou o ataque aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023 como um exemplo do perigo que a democracia enfrenta.

A criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia também foi sugerida no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, da qual Eliziane foi relatora. A senadora argumentou que a democracia é um valor fundamental que deve ser celebrado e protegido.

Durante a votação do projeto, Eliziane ressaltou a importância das instituições democráticas brasileiras e a resistência popular contra tentativas de golpe de estado. O senador Alessandro afirmou que a instituição do Dia Nacional de Defesa da Democracia é um passo importante para garantir a preservação dos valores democráticos no país.

Em resumo, a aprovação do projeto representa um reconhecimento da importância da democracia e um compromisso em proteger os direitos e liberdades dos cidadãos brasileiros. O Dia Nacional de Defesa da Democracia será uma oportunidade para celebrar e refletir sobre a importância desse valor fundamental para a sociedade.

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