Prevista para começar às 14h desta quarta-feira (20), a sessão do STF pode trazer uma decisão importante para milhares de aposentados que aguardam ansiosamente por uma definição. No entanto, o tema está na pauta do dia juntamente com processos que tratam de medidas de combate a queimadas no Pantanal, o que não garante que a revisão da “vida toda” será analisada.
Em 2022, o próprio STF reconheceu o direito à revisão da “vida toda”, permitindo que aqueles que entraram na Justiça pudessem solicitar o recálculo do benefício com base em todas as contribuições realizadas. No entanto, devido a um recurso do INSS, a revisão ainda não foi aplicada.
O órgão previdenciário busca restringir os efeitos da revisão, excluindo-a dos benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais antigas e também proibindo o pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data em que o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
No último andamento do processo, o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte, suspendendo-o até que seja retomado de forma presencial. Até o momento, alguns ministros já emitiram seus votos, como Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia a favor da revisão.
A decisão final do STF poderá impactar diretamente a vida de muitos aposentados, especialmente aqueles que tiveram suas contribuições anteriores a 1994 desconsideradas no cálculo de seus benefícios. Associações que defendem os direitos dos aposentados aguardam com expectativa a definição do Supremo nesse caso tão importante para a classe.
