O Trata Brasil, uma organização da sociedade civil, tem como objetivo promover ações e estudos para melhorar o saneamento básico no país. Em meio ao Dia Mundial da Água, a entidade divulgou o 16º Ranking do Saneamento, que analisa os 100 municípios mais populosos do Brasil. Os resultados são alarmantes: apenas 84,9% da população é abastecida com água potável, deixando cerca de 33 milhões de pessoas sem acesso adequado.
Os municípios com os piores índices de abastecimento de água estão concentrados na Região Norte, como Porto Velho, Ananindeua, Santarém, Rio Branco e Macapá. Luana Pretto ressalta que a falta de investimento em saneamento básico e a falta de cobrança da população junto ao poder público contribuem para a precariedade da situação.
Além disso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para a dificuldade de acesso à água potável enfrentada por 2,1 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, especialmente negros e indígenas. Para tentar solucionar esse problema, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramita no Congresso Nacional para incluir a água como um direito fundamental previsto na Constituição Federal.
A PEC 6/2021, apresentada pelo senador Jorge Viana e relatada pelo deputado Pedro Campos, visa garantir o acesso à água potável para milhões de brasileiros que ainda sofrem com a escassez desse recurso essencial. Campos destaca a importância de fortalecer as políticas públicas de saneamento e abastecimento de água, tendo uma expectativa positiva em relação à aprovação da proposta. Com o desafio de assegurar o acesso à água como um direito constitucional, espera-se que o país avance na garantia desse recurso fundamental para a vida de milhões de pessoas.
