Metas do Plano Nacional de Educação não são atingidas em 2023, aponta pesquisa do IBGE.

Em 2023, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua revelaram que as parcelas de estudantes que frequentam um ciclo escolar adequado para a sua faixa etária ficaram abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, foi de 94,6% em 2023, apresentando uma queda em relação a 2022, quando estava em 95,2%. Esta taxa também se configurou como a menor desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

Mesmo com a meta de 95% prevista para ser alcançada até 2024, a queda registrada em 2023 foi a primeira vez que o indicador ficou abaixo deste índice desde 2016. O total de crianças nessa faixa etária frequentando a escola em 2023 era de 99,4%, demonstrando que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estavam na pré-escola.

Para Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE, a dificuldade de adaptação ao ensino remoto durante a pandemia foi um fator determinante para crianças mais novas que estavam represadas na pré-escola. Ainda de acordo com os dados, a frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio também apresentou queda, ficando em 91,9% em 2023, abaixo dos 92,2% registrados em 2022. Essa baixa foi a primeira desde 2016, com o percentual de jovens no ensino médio despencando para 75%, também abaixo do índice de 2022.

A Região Norte foi a que apresentou a menor taxa de jovens nessa faixa etária frequentando o ensino médio, com 65,9%. Além disso, o número de jovens de 14 a 29 anos que não completaram o ensino médio foi de 9 milhões. Os motivos para o abandono da escola antes da conclusão do ensino médio variaram, sendo a necessidade de trabalhar o principal motivo apontado pelos homens, enquanto a gravidez foi mencionada significativamente entre as mulheres.

No que diz respeito à educação infantil, os dados ainda não atingiram a meta estabelecida pelo PNE. O percentual de crianças com até 5 anos frequentando creche ou pré-escola subiu de 91,5% em 2022 para 92,9% em 2023, ainda distante da universalização prevista. A taxa de analfabetismo, por sua vez, registrou o menor valor desde 2016, atingindo 5,4% em 2023. Já a média de anos de estudo do brasileiro com 25 anos ou mais foi de 9,9 anos, com 54,5% da população tendo concluído pelo menos o ensino médio e 19,7% com ensino superior completo, mostrando um avanço em relação aos anos anteriores.

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