De acordo com o parlamentar, atualmente, ao completarem 60 anos, os segurados podem ter o valor da parcela do seguro multiplicado por até cinco ou até mesmo por dez vezes, o que torna o serviço inacessível para muitos idosos. Com o PL 754/24, Donizette pretende estabelecer uma condição semelhante à Lei dos Planos de Saúde, para que os idosos tenham a mesma proteção e garantia de que o valor das parcelas não será aumentado de forma abusiva.
O projeto agora segue em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o PL poderá seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta de Jonas Donizette recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam a necessidade de proteger os idosos de abusos por parte das seguradoras. Segundo o deputado, é fundamental garantir que os idosos tenham condições de manter seus seguros de vida sem que isso represente um peso financeiro insustentável.
Com a tramitação do PL 754/24, o debate sobre os direitos dos idosos em relação aos seguros de vida ganha destaque no cenário político nacional, evidenciando a importância de legislações que protejam essa parcela da população. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada com celeridade, a fim de garantir maior segurança e tranquilidade aos idosos contratantes de seguros de vida.
