Segundo a representação apresentada pelo Psol ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Chiquinho Brazão teria desonrado o cargo para o qual foi eleito, utilizando de prerrogativas para cometer ilegalidades e irregularidades. A solicitação de cassação do mandato foi justificada como uma medida necessária para evitar que o deputado utilize de sua posição para obstruir a Justiça.
A alegação do Psol é que a permanência de Chiquinho Brazão como deputado federal representaria uma mancha na história da Câmara dos Deputados. Além disso, a importância da cassação do mandato é destacada como forma de garantir que o parlamentar não venha a utilizar de seu cargo para interferir nas investigações em curso.
A decisão de cassar o mandato de um deputado está prevista na Constituição, que estabelece a perda do cargo para aqueles cujo comportamento seja considerado incompatível com o decoro parlamentar. Por esse motivo, o Psol acredita que a instauração do processo de investigação pelo Conselho de Ética se faz necessária para apurar os fatos e declarar, de forma conclusiva, a quebra de decoro por parte do deputado Chiquinho Brazão.
Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados deve analisar com cautela a representação feita pelo Psol e avaliar a conduta do parlamentar para decidir sobre a cassação do mandato de Chiquinho Brazão. A sociedade aguarda por uma resposta efetiva e condizente com os valores da ética e da transparência no exercício do mandato parlamentar.
