De acordo com o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, uma nova data para a vigência da exigência de vistos será estabelecida, passando de 10 de abril de 2024 para 10 de abril de 2025. Ele ressaltou que essa é a terceira vez que o prazo é adiado, uma vez que a data inicial era 1º de outubro de 2023.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que as relações com os países mencionados são bilaterais diversas, e que a maioria dos órgãos de turismo e da Casa discorda da posição do governo em relação ao visto. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro havia publicado um decreto dispensando o visto para turistas dessas nacionalidades, permitindo a permanência de até 180 dias no Brasil.
No entanto, o presidente Lula decidiu reintroduzir a exigência do visto com base no princípio da reciprocidade, uma vez que os turistas brasileiros precisam do documento para visitar esses países. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ressaltou que apenas três países na América Latina seguem esse princípio, e que é importante para garantir a segurança e controle de fronteiras.
O líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a política de reciprocidade é necessária e “altiva”, destacando que o Japão já não exige visto para brasileiros em viagens de até 90 dias. A discussão sobre a dispensa de visto para turistas continuará na Câmara dos Deputados, com diferentes posicionamentos sendo abordados.
