Essa diminuição foi impulsionada por dois principais fatores, conforme explicado pelo Tesouro. O primeiro deles foi a isenção de diversos tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, que impactou a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 0,45 ponto percentual do PIB em 2023. Essas medidas, implementadas em 2022, seguiram em vigor no ano seguinte, especialmente nos governos estaduais.
Além disso, houve uma redução nos pagamentos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. No ano anterior, a arrecadação desses tributos também foi impactada pelos incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento do IRPJ e da CSLL.
Outro ponto relevante foi o aumento das compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, contribuindo para a queda na carga tributária. A utilização desses mecanismos permitiu descontos em tributos futuros para compensar pagamentos excessivos de tributos anteriores.
Em relação à esfera de governo, a carga tributária federal registrou uma diminuição de 0,42 ponto percentual, passando de 22,41% para 21,99% do PIB em 2023. Já a arrecadação de impostos estaduais recuou 0,36 ponto, enquanto nos governos municipais houve um aumento de 0,14 ponto percentual, impulsionado pelo IPVA.
Dessa forma, a análise detalhada da carga tributária em 2023 revela uma série de fatores que contribuíram para a redução desse indicador, com impactos distintos em cada esfera de governo e em diversas categorias econômicas. A divulgação dessa estimativa pelo Tesouro Nacional é fundamental para a compreensão do cenário fiscal do país e será complementada pelos dados oficiais da Receita Federal ao longo do segundo semestre.
