Projeto que garante medidas de proteção para trabalhadores de arquivos, museus e bibliotecas pode ser votado no Senado esta semana.

O Senado Federal se prepara para votar esta semana duas propostas legislativas que podem impactar diretamente o ambiente de trabalho e o planejamento urbano no país. O Projeto de Lei 5009/2019, que está em pauta, visa criar medidas especiais de proteção para profissionais que atuam em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. Essa iniciativa pretende modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de garantir a saúde e segurança desses trabalhadores que lidam diariamente com patrimônios culturais e históricos.

Além disso, outra proposta que será discutida no Plenário é o Projeto de Lei 169/2020, que propõe incluir a mobilidade urbana como uma das questões a serem consideradas no estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. Esse projeto visa promover um planejamento mais completo e sustentável das cidades, levando em conta não apenas a construção de novos empreendimentos, mas também a forma como eles impactam a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população local.

Essas duas propostas refletem a importância de se pensar de forma abrangente e integrada as questões relacionadas ao trabalho e ao desenvolvimento urbano. A proteção dos profissionais que lidam com patrimônio cultural e a consideração da mobilidade urbana no planejamento de novos empreendimentos são passos essenciais para garantir um ambiente de trabalho seguro e uma cidade mais inclusiva e sustentável para todos os cidadãos.

Diante disso, é fundamental que os senadores estejam atentos e engajados na discussão e votação desses projetos, considerando o impacto positivo que eles podem trazer para a sociedade brasileira como um todo. Espera-se que essas propostas sejam debatidas com seriedade e responsabilidade, visando sempre o bem-estar e o desenvolvimento do país.

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