PF e AGU se unem no Ciedde para combater desinformação nas eleições municipais de 2024 e proteger a democracia.

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) passam a integrar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), a partir desta quarta-feira (3). Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo do grupo é combater a disseminação de conteúdos falsos e deepfakes, sobretudo durante os períodos eleitorais.

O Ciedde, segundo informações do TSE, irá promover cooperações entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, contando também com a participação de plataformas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas privadas durante as eleições municipais de 2024. A preocupação central do grupo é a utilização indevida da inteligência artificial, especialmente na criação de vídeos falsos com a voz e a imagem de personalidades públicas.

Para lidar com esse desafio, o Ciedde estabelecerá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e desenvolverá campanhas educativas contra a desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos. Além disso, irá promover a defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo que incluiu a PF e a AGU no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a contribuição significativa que a PF poderá oferecer com sua experiência na área cibernética, tanto na prevenção quanto na repressão imediata quando necessário. Já a AGU será o braço jurídico do Ciedde, para garantir o cumprimento das resoluções e determinações do TSE.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou a importância do combate à desinformação para a preservação da democracia. Ele destacou a gravidade da disseminação de informações falsas e de ódio programado, que podem influenciar de forma negativa as eleições e a sociedade como um todo. Messias ressaltou a necessidade de profissionalização e equipamento adequado por parte do Estado brasileiro para combater essas práticas.

Diante do cenário de ascensão das ferramentas desinformativas, é fundamental que ações como a do Ciedde sejam implementadas de forma efetiva para proteger a integridade das eleições e da democracia, garantindo assim um ambiente eleitoral mais justo e transparente.

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