Após a promulgação de uma lei que contempla a criação do estado da “Guiana Essequiba”, a Venezuela apresentou documentos à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na última segunda-feira para reforçar sua posse sobre Essequibo, território rico em petróleo e recursos naturais, alvo de uma disputa com a Guiana há mais de um século.
Mesmo com a entrega dos documentos, Caracas reiterou que não reconhece a jurisdição da corte para resolver a disputa. A vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, afirmou através de suas redes sociais que o país apresentou à CIJ um documento com evidências históricas que comprovam sua titularidade sobre o território de Guayana Essequiba. A ação foi visivelmente acompanhada por funcionários carregando inúmeras caixas de documentos para o tribunal na Holanda.
O embate territorial entre Venezuela e Guiana ganhou novos contornos em 2018, quando a Guiana levou a disputa à CIJ. A Venezuela negou a jurisdição da corte, argumentando que a questão deveria ser resolvida através de negociações bilaterais. No entanto, o tribunal reconheceu sua própria jurisdição para decidir sobre a questão, permitindo que Georgetown apresentasse solicitações em caráter de urgência.
Em dezembro, a CIJ reconheceu a ameaça da Venezuela sobre a Guiana e impediu que Caracas tomasse qualquer ação agressiva contra a região fronteiriça do Essequibo. Além disso, o tribunal determinou que nenhum dos países envolvidos tomasse medidas para agravar o conflito.
A Guiana pede à CIJ que ratifique uma sentença de 1899 que estabeleceu as fronteiras atuais, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra de 1966, que prevê a busca de uma solução satisfatória para o impasse. A vice-presidente venezuelana afirmou que a sentença de 1899 foi uma fraude e que o país nunca consentiu com a jurisdição da corte para resolver a questão territorial, defendendo a validade do Acordo de Genebra.
Em um cenário de escalada da tensão, a região de Essequibo se tornou palco de uma disputa cada vez mais acirrada. A Guiana conta com as maiores reservas de petróleo per capita do mundo, o que intensifica a importância estratégica do território em disputa. A recente realização de um referendo consultivo na Venezuela sobre a anexação do território e a implantação de bases militares secretas pelos Estados Unidos na região acirraram ainda mais a crise.
Diante desse cenário, a comunidade internacional teme um conflito regional. O Brasil, por exemplo, reforçou a segurança em uma cidade próxima à tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, como medida preventiva diante de uma possível escalada de tensões. Apesar dos esforços diplomáticos entre as partes envolvidas, as rivalidades territoriais entre Venezuela e Guiana continuam a alimentar a instabilidade na região.
