A proposta do projeto visa proteger a onça-pintada, uma espécie considerada topo de cadeia, e também preservar a biodiversidade nos territórios contínuos, incluindo os hábitats. Além disso, busca conservar e proteger as nascentes ao longo do corredor, assim como os ecossistemas e paisagens naturais presentes na região.
Um dos objetivos principais do Corredor Ecológico Onça-Pintada é viabilizar a conexão entre as populações de onças-pintadas, promovendo a troca gênica e a integração entre a biota de diversas áreas protegidas. A proposta ainda busca conciliar a conservação da biodiversidade com o crescimento socioeconômico, incentivando a participação da sociedade em atividades sustentáveis.
Segundo o deputado Ismael Alexandrino, o projeto tem o intuito de proteger os habitats naturais presentes nos biomas Cerrado e Amazônia, estimulando o desenvolvimento sustentável e promovendo a coexistência das comunidades locais com a onça-pintada. Ele ressaltou que o compromisso em salvar essa espécie está alinhado com o Plano de Conservação Onça-Pintada 2030 para as Américas.
O texto do Projeto de Lei também determina que a União, estados e municípios inseridos na área delimitada deverão dar tratamento prioritário ao Corredor Ecológico Onça-Pintada, podendo celebrar convênios, termos de cooperação e parcerias público-privadas para sua implementação.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com essa iniciativa, o Brasil reforça seu compromisso com a conservação da biodiversidade e a proteção de espécies ameaçadas, como a onça-pintada.
