CCJ da Câmara aprova parecer de manutenção da prisão de deputado acusado no caso Marielle Franco após 4 horas de reunião

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados teve uma reunião intensa nesta quarta-feira, 10 de abril de 2024. O parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que apoiava a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão foi aprovado por uma votação apertada de 39 votos a favor e 25 contra.

Chiquinho Brazão, que foi expulso do União Brasil e está preso desde o dia 23, é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.

O parecer de Matos alinhou-se com a posição do Supremo Tribunal Federal ao afirmar que a prisão era necessária devido a atos de obstrução à justiça, continuamente praticados ao longo do tempo. De acordo com o Supremo, deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável.

Durante a discussão, houve diferentes opiniões entre os deputados presentes. José Medeiros (PL-MT) defendeu que a CCJ é responsável por analisar os aspectos legais da prisão, não o crime em si, destacando que questões políticas devem ser julgadas pelo Conselho de Ética. Já Chico Alencar (Psol-RJ) expressou sua opinião a favor da manutenção da prisão, apontando que ainda há muitos aspectos a serem esclarecidos no caso.

Por videoconferência na reunião da CCJ, Chiquinho Brazão afirmou que uma simples discordância com Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro se transformou em uma situação complexa. Ele ressaltou que ambos tinham um bom relacionamento, apesar de terem divergido em questões específicas.

A decisão final sobre a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão precisa ser ratificada pelo Plenário da Câmara. O caso continua a despertar debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares envolvidos. Acompanharemos atentamente as próximas etapas desse processo.

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