Ministra da Saúde pode abrir dados sobre repasses extras em 2023 após questionamentos da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Na tarde de ontem, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de uma audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para esclarecer questionamentos sobre os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares, após a Emenda Constitucional 126 de 2022.

Durante a sessão, Nísia Trindade afirmou que pode disponibilizar os dados referentes aos repasses conforme solicitado pelos deputados. Ela explicou que os recursos das antigas emendas de relator ao Orçamento foram redistribuídos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua inconstitucionalidade, e que os repasses iniciais foram feitos de acordo com critérios estabelecidos pela Portaria 544/23 do ministério.

No entanto, alguns parlamentares levantaram questionamentos específicos em relação a repasses para determinadas cidades, como Cabo Frio (RJ), que teria recebido um valor maior do que outros municípios. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) mencionou uma reportagem do Portal UOL que apontava um repasse extra de R$ 55 milhões para Cabo Frio, ressaltando ainda que o filho da ministra trabalha no gabinete da prefeitura.

Em sua defesa, a ministra explicou que os critérios para os repasses foram técnicos e que outros municípios, como São Gonçalo e Magé, receberam valores superiores a Cabo Frio. Ela destacou que a transparência e a lisura nos processos são prioridades do Ministério da Saúde e propôs uma discussão mais ampla para garantir a clareza das informações.

Além disso, Nísia Trindade abordou temas como a retomada de programas interrompidos no governo anterior, o combate à dengue, a necessidade de um programa de vacinação expandido contra a doença e a importância do PAC Seleções, um novo programa de aceleração do crescimento na área da saúde.

A ministra ainda destacou as discussões em curso no âmbito do G-20, durante a atual presidência do Brasil, com foco na saúde digital, na produção local de equipamentos e no impacto das mudanças climáticas na saúde. Em resposta às críticas sobre o atendimento aos parlamentares, Nísia Trindade garantiu que considera importante as reuniões com os deputados e senadores, e frisou que já recebeu um grande número de representantes no último ano.

Diante de todas as informações e esclarecimentos apresentados durante a audiência, a ministra da Saúde continua a responder de forma transparente e comprometida com a saúde pública no país.

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