Reunião entre presidente do Senado e governadores dos estados endividados discutirá proposta de reestruturação de dívidas com a União

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (11), que na próxima segunda-feira (15) irá se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país na residência oficial do Senado. Estão confirmadas as presenças de Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema (MG), Eduardo Leite (RS) e Ronaldo Caiado (GO) para discutir a reestruturação das dívidas dos estados com o governo federal.

A reunião foi marcada após uma comitiva de Minas Gerais, liderada pelo vice-governador Mateus Simões e pelo secretário de Fazenda Luís Cláudio, se reunir com Rodrigo Pacheco para buscar soluções para a dívida do estado. Durante o encontro, Simões explicou a importância de uma mudança no formato da dívida pública brasileira, ressaltando que essa mudança não beneficiaria apenas Minas Gerais, mas todos os estados envolvidos.

Um dos principais pontos a ser discutido na reunião é a possibilidade da União receber ativos, como participação acionária em companhias estaduais e “recebíveis”, em troca da federalização das dívidas, o que amortizaria o valor principal. Além disso, também será analisada a redução da indexação das dívidas dos estados com a União, que atualmente é considerada alta e impagável.

Rodrigo Pacheco destacou a importância de cobrar contrapartidas dos estados em troca da redução dos juros cobrados pelas dívidas, mencionando investimentos nos setores de infraestrutura e educação como possíveis contrapartidas. Ele ressaltou a urgência da situação e afirmou que espera ter um modelo inicial de projeto de lei nos próximos dias para iniciar o processo legislativo no Congresso Nacional.

Além dos assuntos relacionados à dívida dos estados, Rodrigo Pacheco também abordou a necessidade de regras para a internet, defendendo uma lei que imponha limites sem censura. Ele também comentou sobre a lei que restringe as “saidinhas” dos presídios, afirmando que o Senado tomou uma decisão consciente visando o combate à reincidência de crimes. Pacheco reiterou que o Senado fornece os instrumentos legais e que os órgãos policiais e institucionais devem agir de forma adequada para garantir a segurança pública.

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