A proposta em pauta consiste na criação de um projeto de lei complementar que visa rever os juros aplicados sobre as dívidas estaduais e, consequentemente, reduzir o montante da dívida com a União. Uma das estratégias discutidas é a entrega de ativos estaduais, como ações de empresas públicas, como forma de compensação.
No entanto, é importante ressaltar que a União tem exigido contrapartidas por parte dos estados para a concretização desse acordo. Dentre as exigências estão a realização de investimentos nas áreas de infraestrutura e educação, visando garantir melhorias nessas áreas essenciais para o desenvolvimento socioeconômico.
Essa reunião surge em um momento crucial, em que os estados enfrentam grandes desafios financeiros e buscam alternativas para melhorar sua situação fiscal. A expectativa é que, com a elaboração desse projeto de lei complementar e a definição de diretrizes claras, seja possível encontrar uma solução viável e equilibrada para o refinanciamento das dívidas estaduais.
Os detalhes e desdobramentos dessa reunião serão acompanhados de perto, uma vez que as decisões tomadas terão um impacto significativo nas finanças públicas dos estados e na relação destes com a União. O que se espera é que o diálogo entre os governadores e o presidente do Senado resulte em medidas eficazes e que contribuam para a melhoria da situação econômica dos estados brasileiros.
