O acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e os réus estão sendo acusados de homicídio doloso, enfrentando um julgamento que ocorrerá no Tribunal do Júri. As defesas dos engenheiros argumentam que não tiveram acesso a todos os documentos em posse do Ministério Público Federal, o que estaria gerando uma vulnerabilidade em relação à acusação.
Os advogados levantaram a questão da assimetria entre a acusação e a defesa, alegando que há a possibilidade da acusação reservar informações que poderiam ter sido úteis para a defesa. Os documentos solicitados foram obtidos da Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos e foram compartilhados com a Polícia Federal para análise. Embora a defesa tenha recebido a documentação, eles reivindicam o direito de saber como ela será utilizada pela acusação.
Diante da negativa da Justiça Federal em Minas, o ministro Sebastião Reis Júnior optou por suspender o prazo de apresentação da resposta à acusação. Ele solicitou mais informações sobre a documentação em questão, levando em consideração o potencial impacto que esses documentos podem ter nas teses de defesa e no desenrolar da ação penal.
Os engenheiros foram denunciados por supostamente terem conhecimento do risco de rompimento da barragem, mesmo tendo emitido um laudo quatro meses antes atestando a estabilidade da estrutura da mina. Agora, com o prazo suspenso, as defesas terão um tempo adicional para se preparar e responder às acusações.
