Durante o encontro, Pacheco afirmou que pretende, ainda no mês de abril, começar o processo legislativo de uma lei complementar que abranja alternativas viáveis para o pagamento efetivo das dívidas estaduais. O presidente do Senado destacou que o Ministério da Fazenda já concordou com a redução do indexador que corrige as dívidas, o que pode representar um alívio significativo para os estados mais endividados.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também se pronunciou após a reunião, mencionando que Pacheco deve receber uma proposta do Executivo até a próxima semana. Caiado ressaltou que algumas dívidas estaduais se tornaram impagáveis, impedindo os governos de investirem em áreas essenciais, como infraestrutura. Ele enfatizou que os estados estão praticamente “engessados” devido às correções das dívidas com a União, o que impacta diretamente no crescimento econômico.
Pacheco já havia anunciado anteriormente que o Senado e os governadores estão trabalhando juntos para definir as diretrizes de uma lei complementar que possa regularizar essa situação. Entre as demandas mais urgentes estão a redução dos indexadores e maior flexibilidade no cálculo do teto de gastos com investimento. A proposta de calcular o indexador com base no IPCA mais 1% vem ganhando destaque, substituindo a correção atual, que é pelo IPCA mais 4%.
O presidente do Senado destacou que o plano de recuperação fiscal atual não resolve o problema e coloca em risco os servidores públicos, especialmente em estados como Minas Gerais. Pacheco ressaltou a importância de encontrar soluções que não sacrificam os trabalhadores, mas que ao mesmo tempo garantam o cumprimento das obrigações financeiras.
Em suma, a busca por uma solução que permita aos estados pagarem suas dívidas de forma sustentável e ao mesmo tempo investirem em áreas chave para o desenvolvimento da sociedade é fundamental para o futuro do país. A convergência entre União e estados no âmbito do Congresso Nacional promete trazer soluções que beneficiarão não apenas as finanças estaduais, mas também o cenário econômico nacional como um todo.
