Com mil vagas virtuais disponíveis em cada curso, os alunos podem se inscrever em múltiplos cursos ao mesmo tempo, tendo um prazo de 90 dias para concluir as aulas. Para obter um certificado, é necessário alcançar 70 pontos ao realizar todas as atividades propostas nos cursos online.
É importante que os interessados verifiquem os pré-requisitos necessários para aproveitamento das aulas, já que há cursos destinados tanto a estudantes e profissionais do direito quanto a outras pessoas interessadas. Alguns cursos abordam temas específicos, como história e aplicação do habeas corpus, além do uso da inteligência artificial no setor jurídico. Já as aulas sobre concordância verbal, crase e emprego da vírgula são abertas a todos os interessados.
O projeto STF Educa, iniciado em 2020, já capacitou mais de 40 mil cidadãos por meio dos cursos oferecidos pela Suprema Corte. A iniciativa tem como objetivo promover a educação e o conhecimento jurídico, contribuindo para uma maior compreensão e participação da sociedade nos assuntos relacionados ao sistema jurídico do país.
