Estados Unidos não renovam licença de petróleo da Venezuela como punição ao presidente Maduro por impedir opositores de disputarem eleições.

Os Estados Unidos anunciaram uma decisão impactante nesta quarta-feira (17) que envolve a Venezuela. O país norte-americano decidiu não renovar a licença 44, que alivia as sanções sobre o petróleo e gás venezuelanos. Essa medida é uma punição direta ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, devido às suas ações que impediram que opositores participassem das eleições e resultaram na detenção de políticos e ativistas.

De acordo com o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Mateus Miller, essa decisão foi tomada após uma avaliação cuidadosa da situação atual na Venezuela. Os Estados Unidos identificaram que Maduro e seus representantes não cumpriram totalmente os compromissos assumidos no acordo eleitoral assinado com a oposição em outubro. Como consequência, a licença geral 44 será encerrada à 0h01 do dia 18 de abril.

Mesmo diante dessa decisão, o Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) emitiu outra licença, a 44A, permitindo a liquidação de transações pendentes até 31 de maio. O governo Biden reconhece que houve cumprimento parcial de alguns compromissos por parte de Maduro, mas destaca que a oposição democrática enfrentou obstáculos significativos, como a impossibilidade de registrar seu candidato escolhido e a perseguição a opositores políticos.

Apesar das críticas, autoridades venezuelanas estabeleceram um calendário eleitoral e concordaram com missões de observação internacional nas próximas eleições, previstas para 28 de julho. No entanto, o governo dos Estados Unidos alega que a Venezuela não atendeu plenamente aos requisitos, em especial no que se refere à inabilitação de candidatos e partidos por motivos técnicos.

Diante desse cenário, Washington mantém a porta aberta para continuar o diálogo com todas as partes envolvidas, incluindo representantes de Maduro, a oposição democrática, a sociedade civil e a comunidade internacional. A retomada das sanções não deve ser encarada como uma decisão final, uma vez que os EUA ainda acreditam na possibilidade de eleições competitivas e inclusivas no país latino-americano.

Enquanto isso, o governo Maduro demonstra resistência, afirmando que não irá parar suas atividades, mesmo sem a licença concedida pelos Estados Unidos. A produção de petróleo na Venezuela tem oscilado nos últimos anos e as sanções impostas em 2019 fazem parte de uma estratégia para tentar provocar a saída de Maduro do poder. A situação ainda está em desenvolvimento e pode sofrer novos desdobramentos nas próximas semanas.