Parlamento sueco aprova lei polêmica que reduz a idade mínima para mudança de gênero e acesso à cirurgia de redesignação sexual.

O Parlamento sueco aprovou uma lei controversa que reduz a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil e facilita o acesso à cirurgia de redesignação sexual. Após seis horas de debate, os deputados aprovaram a lei por 234 votos a favor e 94 contra, em uma votação que dividiu opiniões no país.

A nova legislação substituirá as leis atuais e entrará em vigor em 1º de julho de 2025. A partir dessa data, pessoas a partir de 16 anos poderão solicitar procedimentos de mudança de gênero e cirurgias de redesignação sexual. No entanto, até completarem 18 anos, precisarão da autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais.

A nova lei elimina a necessidade do diagnóstico de “disforia de gênero” para realizar esses procedimentos. Para alguns, como o líder do Partido do Centro, Muharrem Demirok, essa é uma medida modernizadora e positiva. No entanto, para outros, como o líder dos Democratas Suecos, Jimmie Åkesson, o resultado da votação é lamentável, especialmente quando se trata de crianças.

A mudança visa acelerar o processo burocrático e garantir mais agilidade e autonomia para aqueles que desejam realizar essas mudanças. Atualmente, o processo de mudança de gênero e a realização de cirurgias de redesignação sexual podem levar até sete anos na Suécia, o que torna a nova legislação uma vitória para grupos defensores dos direitos das pessoas LGBTQ+.

Apesar disso, a proposta não foi bem recebida por todos os suecos, com cerca de 60% se opondo à nova legislação. A divisão de opiniões também se refletiu na coalizão de centro-direita liderada pelo primeiro-ministro conservador, Ulf Kristersson, que teve membros que divergiram sobre o assunto. Por fim, a nova lei representa um avanço na garantia dos direitos e da autonomia das pessoas trans na Suécia.

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