Na última quarta-feira (17), a CCJ aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, elaborado pelos ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro. O objetivo principal do projeto é agilizar a autorização de pesquisas clínicas no Brasil, conforme destacado pelo senador Dr. Hiran, que acredita que a regulamentação trará benefícios tanto sociais quanto econômicos.
Inicialmente aprovado pelo Senado em 2017, o projeto passou pelo crivo dos deputados com relatoria do deputado Pedro Westphalen e foi aprovado em dezembro de 2023. Uma das mudanças mais significativas no relatório aprovado pela CCJ foi a extensão do escopo das pesquisas clínicas, que antes se restringiam à área da saúde, para abranger qualquer campo do conhecimento.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o texto agora seguirá diretamente para o Plenário do Senado, sem a necessidade de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Assuntos Sociais. A expectativa é que a análise e votação do projeto ocorram em breve, uma vez que a questão tem grande relevância para a comunidade científica e para a sociedade como um todo.
