Avaliação dos itinerários formativos não deve ser feita no Enem, diz diretor do Inep em audiência no Senado.

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Rubens Lacerda, expressou sua opinião durante uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira (18) sobre o PL 5.230/2023, que trata da nova reforma do ensino médio. Lacerda argumentou que os itinerários formativos propostos pela Política Nacional do Ensino Médio não devem ser avaliados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo ele, o Enem, por ser um exame padronizado, não seria o melhor local para avaliar os itinerários formativos, o que resultaria em um engessamento dessa parte do currículo. Para Lacerda, é mais adequado que as próprias escolas e redes municipais e estaduais façam as suas avaliações formativas em relação a essa parte do novo ensino médio, garantindo assim a flexibilidade proposta no debate sobre o ensino médio.

Os itinerários formativos permitem que os estudantes se aprofundem em áreas específicas do conhecimento dentro de cinco grupos, como matemáticas e ciências humanas. Atualmente, as escolas têm autonomia para definir quais itinerários oferecerão, não sendo obrigadas a disponibilizar todos.

Durante a audiência, o representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular, Pedro Flexa Ribeiro, defendeu a inclusão de um segundo bloco no Enem para avaliar questões relacionadas às áreas de atuação profissional dos alunos. Essa proposta, já presente em alguns vestibulares, como o da Unicamp, poderia fornecer uma orientação profissional alinhada com o projeto de vida do aluno.

Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), destacou a importância de destinar mais horas para disciplinas básicas e cursos técnicos no ensino médio, preparando os jovens para um futuro no mercado de trabalho qualificado. Segundo ela, os itinerários formativos atuais estão desconexos com a realidade do país, podendo levar os estudantes ao subemprego e à desigualdade social.

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em março e em avaliação no Senado estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica e 1.800 horas para a formação técnica, com itinerários formativos de mínimo de 600 horas. Esses itinerários serão compostos pelo aprofundamento de áreas de conhecimento específicas, contribuindo para uma formação mais completa dos estudantes. Essa proposta do governo é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa uma carga horária diferente para os itinerários formativos.

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