Segundo informações divulgadas pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento para o debate, atualmente existem apenas 460 servidores de auditoria em todo o Brasil, o que tem prejudicado significativamente as ações de fiscalização e auditoria no âmbito do SUS. Solla enfatizou a urgência de esclarecimentos por parte do governo sobre a criação da carreira de auditor do SUS, que aguarda a instalação de uma mesa específica no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A audiência está marcada para as 17 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de diversos convidados ligados à área da saúde e da administração pública. O objetivo é promover um debate amplo e esclarecedor sobre a importância da auditoria no SUS e as medidas necessárias para garantir a eficiência e a transparência no sistema de saúde brasileiro.
O Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, criado pela Lei 8689/93, desempenha um papel fundamental na avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do SUS. No entanto, a falta de servidores capacitados tem dificultado a realização dessas atividades de forma eficaz. São necessários esforços conjuntos para superar os desafios enfrentados pelo sistema de saúde e garantir o acesso de qualidade aos serviços para toda a população.
Diante desse cenário preocupante, a audiência pública se apresenta como uma oportunidade crucial para discutir soluções e propostas que possam contribuir para a melhoria do SUS e para a valorização dos profissionais que atuam na área de auditoria em saúde. A expectativa é que o debate resulte em encaminhamentos concretos e em ações efetivas que possam impactar positivamente o sistema de saúde no país.