Durante a reunião, os senadores levantaram questões sobre a lentidão nos trâmites administrativos e os impactos negativos que isso pode causar na entrega de resultados. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou que o prazo de até 540 dias para a execução de uma obra com recursos da União é muito longo e pode inviabilizar a conclusão de projetos de grande envergadura.
Outro ponto abordado foi a demora nos trâmites da Caixa Econômica Federal, que tem sido alvo de reclamações por parte de prefeitos. A instituição é responsável por gerir os contratos e repassar os recursos feitos pela União aos entes federativos, conforme determinado pelo Decreto 11.531 de 2023.
Para tentar solucionar esses desafios, a Caixa apresentou propostas ao Planalto visando diminuir os prazos e estabelecer novos limites específicos para as obras do PAC. O superintendente de Serviços do Governo da Caixa, Flávio Gavazza, ressaltou que o problema está na legislação e não na gestão da instituição, afirmando que a morosidade se deve mais às regras do que à Caixa em si.
Além disso, foi discutida a prestação de contas e a transparência nos repasses da União, com a implementação do site Transferegov para centralizar e tornar mais acessível as informações sobre os recursos destinados às obras do PAC. Por fim, o diretor do BNDES, Nelson Barbosa, destacou a importância do financiamento do novo PAC, que contempla investimentos significativos em diversas áreas, como cidades sustentáveis, transição energética e transporte eficiente e sustentável.
No total, estão previstos R$1,7 trilhão em despesas para o novo PAC até 2026, sendo parte desses recursos provenientes do setor privado, empresas estatais e bancos públicos. A expectativa é que as medidas discutidas na audiência pública possam contribuir para acelerar o ritmo de execução das obras e garantir o sucesso do plano de desenvolvimento do governo federal.
