Ao analisar o Brasil, o relatório ressalta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato após uma tentativa de golpe de Estado, que resultou na condenação de 30 pessoas até dezembro de 2023. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro até 2030. O texto destaca a importância de se observar e denunciar possíveis violações de direitos humanos presentes na sociedade brasileira.
O capítulo referente ao Brasil aborda temas como direitos econômicos, sociais e culturais, uso excessivo da força policial, impunidade, defensores dos direitos humanos, direito a um meio ambiente saudável, direitos dos povos indígenas, violência sexual e de gênero, e direitos sexuais e reprodutivos. A Anistia Internacional destaca a preocupação com a violência policial, citando casos de mortes de crianças e adolescentes durante ações policiais.
A questão da impunidade também é abordada, com a organização denunciando casos em que agentes de segurança cometeram abusos e torturas sem que houvesse investigação eficaz. A Anistia serve como mediadora entre a população e as autoridades, buscando garantir que as violações de direitos humanos sejam combatidas e que os responsáveis sejam responsabilizados.
Diante desse cenário, é fundamental que medidas sejam tomadas para garantir a proteção dos direitos humanos no Brasil, promovendo a justiça, a igualdade e a dignidade para toda a população. A Anistia Internacional reforça a importância da sociedade civil se mobilizar e cobrar das autoridades ações concretas para combater a violência policial e garantir o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
