Senado aprova aumento das cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais e prorrogação por mais 10 anos.

Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.958/2021, que propõe a ampliação das cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais de 20% para 30%. Além disso, o projeto prevê a prorrogação das cotas por mais 10 anos, visando a inclusão e a promoção da igualdade de oportunidades.

Durante a sessão, os senadores se posicionaram de maneira divergente em relação ao tema. Enquanto Oriovisto Guimarães, do Podemos, argumentou que as cotas não são necessárias para promover a igualdade no mercado de trabalho, o senador Paulo Paim, do PT, destacou a desigualdade histórica que atinge a população negra no Brasil.

O relator do projeto, Humberto Costa, do PT, enfatizou que as cotas são temporárias e buscam corrigir as disparidades existentes na sociedade. Após a aprovação na CCJ, o PL 1.958/2021 será encaminhado para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a matéria seja votada em Plenário no Senado.

A decisão da CCJ foi resultado de um intenso debate entre os parlamentares, refletindo a importância e a sensibilidade do assunto. A proposta de ampliar as cotas para grupos historicamente marginalizados na sociedade visa a proporcionar mais oportunidades de acesso ao serviço público e a promover a diversidade e a inclusão.

Agora, cabe aos deputados avaliarem e deliberarem sobre o projeto, que poderá impactar significativamente a participação de negros, indígenas e quilombolas nos concursos públicos federais. A discussão sobre a eficácia e a necessidade das cotas continuará a permear o debate público, em busca de um equilíbrio que promova a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo