A região em questão, que é apontada por especialistas como um potencial “novo pré-sal”, abrange uma extensa área de litoral que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, incluindo as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas. Beto Faro ressaltou a relevância do tema para o país e a expectativa da região em relação à definição desse assunto tão discutido.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, destacou a necessidade de o Brasil avançar em novas reservas de petróleo para garantir a segurança energética até 2030. Ele enfatizou a importância de uma transição energética justa e do desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado, especialmente nas regiões norte e nordeste do país.
Júlio Moreira, diretor-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), defendeu a exploração na margem equatorial como uma questão de estado e ressaltou a necessidade de acelerar a liberação de licenciamentos ambientais. Ele alertou que, sem o avanço das atividades de exploração, o Brasil poderá se tornar importador de petróleo em breve.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pontuou a falha do Brasil em instrumentos de planejamento e a necessidade de avanços nos processos de licenciamento ambiental. Ele destacou os riscos da exploração de petróleo e gás e a importância dos licenciamentos para reduzi-los, citando o caso da Petrobras e a falta de dados sobre a biodiversidade na região.
No cenário das novas reservas, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Falcão Mendes, ressaltou a importância de incorporar novas áreas para garantir a segurança energética nacional. Ele destacou a matriz energética limpa do país e a estratégia de pesquisa como passo inicial para a exploração.
O secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, defendeu a participação dos amapaenses no debate sobre a exploração na margem equatorial e ressaltou a importância de novas diretrizes econômicas para a região. Ele destacou a preservação do estado e pediu que a população tenha acesso às informações sobre as riquezas existentes no território.
Em resumo, a audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente foi fundamental para ampliar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira e discutir os desafios e oportunidades que essa atividade representa para o país. A questão da soberania energética e os impactos ambientais e sociais envolvidos foram temas centrais das discussões, que contaram com a participação de diversos atores envolvidos na área.
