Gastos de R$ 1,8 bi em obras paralisadas em PE em 2023 representam 31% do total, aponta TCE-PE

Em um estudo divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) nesta quinta-feira (25), foi constatado um gasto de R$ 1,8 bilhão em obras públicas que estão paralisadas ou com indícios de paralisação no estado. Esse valor corresponde a 31% dos R$ 5,9 bilhões empregados em contratações públicas no ano de 2023.

De acordo com o TCE-PE, houve um total de 1.504 contratos paralisados ou com indícios de estagnação, sendo 1.185 de responsabilidade municipal e 319 estaduais. O setor mais afetado pelas paralisações foi o de mobilidade urbana, representando 23,4% do total de contratos não concluídos. Em seguida, os setores de abastecimento de água (11,1%) e barragens (8,6%) também foram destacados.

As principais causas apontadas para a paralisação das obras foram falhas no projeto, seleção de fornecedores e fiscalização por parte dos contratantes. O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância das obras públicas para a população e a necessidade de avaliar sua efetividade em atender às demandas da sociedade.

Entre as obras estaduais mais impactadas pela paralisação estão os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Alguns valores investidos nessas obras não foram concluídos dentro do prazo estabelecido.

Em resposta ao estudo, o Governo de Pernambuco informou sobre as ações para retomada e conclusão das obras, destacando esforços para solucionar impasses e garantir o avanço dos projetos. Em relação às obras municipais, Recife foi o município mais impactado, seguido pelo Cabo de Santo Agostinho.

O estudo do TCE-PE revelou uma diminuição nos valores de contratos paralisados em relação ao ano anterior, mas ressaltou a importância de resolver os impasses relacionados às obras públicas para garantir a efetividade dos investimentos. Medidas para agilizar a retomada das obras e corrigir possíveis irregularidades foram destacadas como essenciais para garantir a conclusão dos serviços e evitar prejuízos aos cofres públicos.

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