De acordo com o TCE-PE, foram identificados 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados como paralisados pelos gestores públicos e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, com desembolsos inferiores a 15% do valor total do contrato em 2022.
As áreas mais impactadas pela paralisação das obras foram a mobilidade urbana, com 23,4% do total, seguida pelos serviços de abastecimento d’água (11,1%) e barragens (8,6%). Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319 estaduais.
No âmbito estadual, destacam-se as obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. Um dos exemplos citados é o da barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, onde o Estado investiu R$53,7 milhões de um contrato de R$136,1 milhões, com previsão inicial de entrega em março de 2014.
Já no Recife, foram contratados R$726,7 milhões em obras paralisadas, com R$216,5 milhões já pagos. Em relação aos municípios, o Cabo de Santo Agostinho se destaca, com 10 anos de atraso nas obras de urbanização da comunidade Nova Era e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia, com um contrato de R$32 milhões, dos quais R$19,5 milhões já foram pagos.
As falhas nos projetos, seleção de fornecedores e fiscalização foram apontadas como os principais motivos para a paralisação das obras. O TCE-PE alertou que gestores responsáveis por irregularidades graves podem ter suas contas rejeitadas, ser multados e até mesmo precisar ressarcir os cofres públicos.
O levantamento feito pelo TCE-PE teve início em 2014, visando promover a transparência e o controle social. A instituição continuará acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras. O auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo, ressaltou a importância de manter a fiscalização para evitar novas paralisações.
