Polícia Federal deflagra Operação Tolerância Zero contra abuso sexual infanto-juvenil em Pernambuco, com apreensão de celulares e cumprimento de mandado.

Nesta quinta-feira, 25 de abril, a Polícia Federal em Pernambuco realizou a Operação Tolerância Zero 4, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito de 24 anos, na cidade de Vitória de Santo Antão. A ação teve como foco investigar postagens em redes sociais e compartilhamento de conteúdo em grupos privados contendo cenas de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. Durante a operação, foram apreendidos dois aparelhos celulares.

A investigação teve início a partir de uma denúncia feita na Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que relatava a existência de uma página e perfil em uma rede social que direcionava grupos privados para a divulgação de conteúdo de natureza sexual envolvendo menores. A polícia conseguiu identificar várias ocorrências relacionadas ao suspeito, bem como outros perfis possivelmente ligados a ele, que estariam envolvidos no compartilhamento de material pornográfico infantil.

Os crimes investigados nesta operação estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam do oferecimento, transmissão, compartilhamento, posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo menores. As penas previstas para esses crimes variam de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa, no caso do artigo 241-A, e de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa, no caso do artigo 241-B.

A denominação da operação, Tolerância Zero 4, reflete a intensificação das ações de combate aos crimes relacionados à pornografia infantil na internet pela DELECIBER/PE, bem como a repulsa da sociedade a essas práticas ilícitas. A operação representa um esforço conjunto para coibir o acesso e o armazenamento de material contendo cenas de sexo ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, visando proteger os mais vulneráveis e punir os envolvidos nesse tipo de crime.

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