Durante a cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou que a pasta precisará regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para garantir que a lei seja devidamente cumprida. Ela pontuou que as unidades básicas de saúde e os serviços de atenção primária terão que oferecer esse ambiente de acolhimento, visando garantir que todas as mulheres vítimas de violência sejam acolhidas com respeito e sem constrangimentos.
O presidente Lula reforçou a importância desse atendimento especializado, ressaltando que é obrigação do Estado brasileiro cuidar das vítimas de violência. Ele destacou que as mulheres devem ter a garantia de que serão acolhidas adequadamente, sem sofrer qualquer tipo de constrangimento, e que todas as esferas do governo devem cumprir esse compromisso.
O Projeto de Lei em questão foi aprovado pelo Senado no último dia 26 e, após a sanção presidencial, passará a vigorar como lei. A proposta garante que as mulheres vítimas de violência tenham acesso a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde do SUS, proporcionando um atendimento específico e especializado, com acompanhamento psicológico e demais serviços necessários.
A relatora do projeto, senadora Jussara Lima, ressaltou a importância de proteger e acolher as mulheres vítimas de violência de maneira adequada, com privacidade e segurança. A iniciativa, que visa garantir o acesso das mulheres a um atendimento de qualidade logo após a violência, foi elogiada por diversas autoridades presentes na cerimônia. Com essa medida, espera-se que as mulheres em situação de violência possam ser acolhidas de forma adequada e segura no ambiente de saúde, cumprindo o papel fundamental de proteger e cuidar da população vulnerável.
