Segundo o relator da proposta, Dr. Luiz Ovando, a assistência deve abranger ações que garantam o bem-estar dos enfermeiros. Além disso, para viabilizar os atendimentos, a proposta prevê parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais, a fim de ampliar o acesso a esses serviços essenciais.
O texto aprovado na Comissão é um substitutivo elaborado pelo deputado Dr. Luiz Ovando, que adaptou o Projeto de Lei 5130/19, do deputado Célio Studart. Inicialmente, a proposta contemplava todos os profissionais da enfermagem, mas Dr. Luiz Ovando optou por restringir a obrigação do poder público aos trabalhadores da administração pública direta e indireta, excluindo os profissionais empregados em estabelecimentos privados.
A alteração proposta impacta diretamente na Lei 7.498/86, que regulamenta a profissão. Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o projeto seguirá em caráter conclusivo, sem a necessidade de deliberação do Plenário.
Essa medida representa um avanço significativo no cuidado com a saúde mental dos profissionais da enfermagem, reconhecendo a importância do suporte psicológico em um contexto de alta pressão e estresse no ambiente de trabalho. Espera-se que a proposta seja aprovada nas próximas etapas do processo legislativo para garantir a efetiva implementação dessa medida de proteção aos enfermeiros que tanto se dedicam à saúde da população.
