Segundo Contarato, atualmente os servidores desses órgãos possuem o porte de arma, porém de forma limitada. Com a emenda proposta pelo senador, o porte será ampliado para que esses profissionais possam exercer suas atividades de fiscalização de forma mais eficaz e segura.
O projeto de lei surgiu a partir das discussões realizadas pela Comissão Temporária Externa que investigou as causas do aumento da criminalidade na Região Norte em 2022. Diante da relevância do tema e da importância de garantir a segurança dos servidores públicos que atuam na defesa do meio ambiente, a matéria teve um pedido de vista coletivo.
A previsão é que a votação ocorra no dia 8 de maio, momento em que os parlamentares terão a oportunidade de debater e decidir sobre a aprovação do projeto. A questão do porte de arma para servidores da Funai, IBAMA e ICMBio é delicada e divide opiniões, já que envolve aspectos de segurança, proteção ambiental e direitos individuais.
Diante desse cenário, a análise e votação do PL 2.326/2022 na CMA prometem ser momentos de intensos debates e tomadas de decisões que impactarão diretamente o trabalho desses profissionais e a política de fiscalização ambiental no país. A sociedade aguarda ansiosa pelo desfecho dessa questão.
