A pandemia da covid-19 trouxe desafios adicionais para as empregadas domésticas no Brasil, um setor que já enfrentava dificuldades na formalização e garantia de direitos trabalhistas. Um exemplo dessa realidade é Clemilda Alves, uma empregada doméstica piauiense que engravidou em 2018 e, temendo o futuro, continuou trabalhando durante os nove meses de gestação. Ao voltar da licença maternidade, precisou se dedicar integralmente à filha como mãe solo, o que a levou a buscar trabalho como diarista durante a pandemia.
Atualmente, aos 47 anos, Clemilda trabalha em uma residência com carteira assinada e direitos garantidos, porém, sua história é considerada uma exceção. Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, o emprego doméstico foi um dos mais afetados pela pandemia, com um aumento significativo no número de trabalhadores informais no setor. A formalidade do emprego doméstico que estava em 27,5% em 2019, caiu para 23,5% atualmente, refletindo a precarização desse mercado de trabalho.
Para estimular a formalização do emprego doméstico, Avelino defende a criação de estímulos tanto para os empregados como para os empregadores. Um dos desafios é garantir o abono do PIS para as empregadas domésticas, um direito ainda não assegurado. A proposta sugerida pelo Instituto Doméstica Legal é que os empregadores contribuam com um acréscimo de 0,65% sobre o salário pago, visando aumentar o interesse pela formalização e garantir direitos básicos para esses trabalhadores.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que dois terços das empregadas domésticas no Brasil são negras e cerca de 10% têm mais de 60 anos. Mesmo com a Lei das Domésticas, aprovada em 2015, a precarização no setor ainda persiste, sendo que mais de 64% não contribuem para a Seguridade Social e mais de 54% ganham menos de um salário mínimo.
Diante desse cenário, a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) busca garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas das empregadas domésticas e combater eventuais violações. A luta por melhores condições de trabalho para essas profissionais ainda é um desafio a ser enfrentado, especialmente em tempos de pandemia.
