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atualização
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abr
- 2024 -
12 abril
Destaque
Redação
8
Juristas apresentam proposta de atualização do Código Civil com inovações sobre família, união homoafetiva e divórcio unilateral.
mar
- 2024 -
12 março
Câmara dos Deputados
Redação
9
Projeto de Lei visa proteção dos consumidores ao proibir cobrança por atualização de sistemas operacionais de veículos, destaca deputado.
12 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Brasil analisa atualização de convenção internacional para facilitar chegada e partida de navios nos portos em atualização da Organização Marítima Internacional
11 março
Câmara dos Deputados
Redação
6
Deputado propõe revogação de regras obsoletas sobre produção ilegal de açúcar e álcool na Câmara dos Deputados
7 março
Destaque
Redação
7
Presidente do Senado tranquiliza sociedade sobre atualização do Código Civil: “Não será elaborado um novo código, apenas supridas lacunas de normas antigas”
5 março
Destaque
Redação
4
Número de casos de dengue ultrapassa 1,2 milhões no Brasil, com mais de 270 mortes: atualização do Ministério da Saúde.
4 março
Câmara dos Deputados
Redação
3
Governo planeja índice mínimo de eficiência energética em edificações para 2025, visando reduzir consumo de energia no Brasil.
fev
- 2024 -
26 fevereiro
Destaque
Redação
3
Comissão de juristas apresenta texto do anteprojeto de revisão do Código Civil para análise de emendas antes de votação em abril.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que atualiza valores de custas processuais e cria Fundo Especial da Justiça Federal
jan
- 2024 -
19 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto que atualiza lei de fundos constitucionais é considerado benéfico ao setor produtivo, afirma deputado
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