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aumento de pena
aumento de pena
jun
- 2024 -
25 junho
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei aprovado na Câmara cria agravante para crimes de abuso de incapazes, como exemplo citado pela deputada Laura Carneiro.
21 junho
Destaque
Redação
9
Comissão de Segurança Pública do Senado analisa projetos de lei para aumentar penas em situações especiais e para profissionais de segurança.
20 junho
Destaque
Redação
3
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que aumenta pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
maio
- 2024 -
29 maio
Câmara dos Deputados
Redação
15
Comissão aprova projeto que aumenta pena para crimes de lesão corporal em escolas e hospitais na Câmara dos Deputados.
21 maio
Destaque
Redação
6
Senado avalia projetos para aumentar penas em crimes durante calamidade pública, incluindo saques em estabelecimentos comerciais e invasão de domicílio.
15 maio
Destaque
Redação
4
Projeto de lei aumenta pena para crimes de peculato e fraude em contratos de epidemias no combate à corrupção durante a pandemia.
8 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Aprovado aumento de pena para estelionato em situação de calamidade pública na Câmara dos Deputados. Novo projeto segue para análise do Plenário.
abr
- 2024 -
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei propõe aumento de pena para ocultação de cadáver em casos de feminicídio, em análise na Câmara dos Deputados.
mar
- 2024 -
18 março
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto de Lei propõe aumento de pena para crimes contra advogadas no exercício da profissão
14 março
Destaque
Redação
5
Comissão aprova proposta de aumento de pena para crimes na internet, próximo passo é votação na CCJ.
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