Segundo a deputada Dandara (PT-MG), autora do projeto, a violência contra a advogada muitas vezes é originada da parte contrária do processo em que ela atua profissionalmente. Ao enfrentar este ciclo de violência e misoginia, o projeto visa garantir a segurança e a integridade das advogadas, que muitas vezes se sentem ameaçadas no exercício de sua profissão.
Dados de um estudo realizado pelo grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico, da Universidade Federal de Alagoas, apontam que 80,6% das advogadas entrevistadas afirmaram ter se sentido ameaçadas por serem mulheres ou por defenderem mulheres durante sua atuação profissional.
Além do aumento de penas, o projeto também prevê alterações no Código Penal e na Lei Maria da Penha. A tramitação do projeto seguirá pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Diante da preocupante realidade de violência contra advogadas, o Projeto de Lei 538/24 se destaca como uma importante iniciativa para garantir a segurança e a proteção dessas profissionais no exercício de suas funções. A luta contra a violência de gênero no ambiente jurídico segue como um desafio a ser enfrentado, e projetos como este representam um passo importante na direção da justiça e da igualdade de direitos.
