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calamidade pública
calamidade pública
maio
- 2024 -
13 maio
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe criminalizar impedimentos durante calamidade pública, com pena de 4 a 8 anos de reclusão
8 maio
Destaque
Redação
5
Senado aprova Decreto Legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 2024 para acelerar reconstrução após enchentes.
8 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Aprovado aumento de pena para estelionato em situação de calamidade pública na Câmara dos Deputados. Novo projeto segue para análise do Plenário.
8 maio
Destaque
Redação
6
Senado aprova projeto do Cartão Reconstruir para auxiliar vítimas de desastres na compra de materiais de construção.
7 maio
Destaque
Redação
7
Presidente Lula pede aprovação ágil de decreto que reconhece calamidade pública no Rio Grande do Sul; Congresso deve votar nos próximos dias
5 maio
Destaque
Redação
6
STJ suspende prazos processuais em razão das chuvas no RS; retomada marcada para 11 de maio
jan
- 2024 -
10 janeiro
Destaque
Redação
6
Projeto de senadora dá às câmaras de vereadores poder para reconhecer estado de calamidade nos municípios, alterando Lei de Responsabilidade Fiscal.
set
- 2023 -
28 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Medida Provisória destina R$ 400 milhões para municípios gaúchos em estado de calamidade após enchentes
22 setembro
Destaque
Redação
3
O Rio Grande do Sul terá o projeto que reconhece a calamidade pública promulgado em breve, conforme anunciado pelo Senado.
20 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Projeto que reconhece calamidade pública no RS e auxilia municípios atingidos por ciclone é aprovado pela Câmara.
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