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compensação
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nov
- 2023 -
28 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante compensação em dinheiro por interrupção de serviços.
23 novembro
Destaque
Redação
4
Presidente sanciona Lei 14.727 que libera crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados.
10 novembro
Destaque
Redação
3
Congresso Nacional aprova R$ 15 bilhões para compensar perdas de estados e municípios decorrentes de redução de arrecadação
out
- 2023 -
24 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Presidente sanciona lei que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022
5 outubro
Destaque
Redação
6
Senado aprova projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões aos estados e DF pelas perdas na arrecadação com redução do ICMS sobre combustíveis
set
- 2023 -
14 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
3
Aprovado na Câmara projeto de compensação aos estados pelas perdas com ICMS de combustíveis. Leia mais nas notícias.
14 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Plenário discute projeto de compensação aos estados por perdas do ICMS. Acompanhe as últimas notícias sobre o assunto.
14 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
O plenário iniciou a avaliação do projeto de compensação aos estados devido à diminuição do ICMS. Fique por dentro!
11 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Proposta de regulamentação prevê a compensação de R$ 27 bilhões no ICMS para os estados.
5 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Projeto da compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS com urgência aprovado.
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