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abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
Redação
1
Edgard Leblanc eleito presidente do novo conselho de transição do Haiti após renúncia do primeiro-ministro controverso
29 abril
Redação
6
CNPCP garante direito à manifestação religiosa em presídios e estabelece novas diretrizes para práticas espirituais de pessoas privadas de liberdade.
29 abril
Agência Brasil
Redação
4
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária altera diretrizes sobre manifestações religiosas em prisões, garantindo liberdade e respeito.
20 abril
Agência Brasil
Redação
3
Petrobras decide em assembleia pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos
19 abril
Agência Brasil
Redação
6
Conselho de Química cria Comissão para Estudar Qualidade da Água de Abastecimento no Rio de Janeiro após Caso de Contaminação por Tolueno.
17 abril
Destaque
Redação
5
Conselho Nacional recomenda uso de tornozeleira eletrônica para agressores de violência doméstica contra mulheres para garantir eficácia das medidas protetivas.
17 abril
Agência Brasil
Redação
3
Conselho Nacional recomenda uso de tornozeleira eletrônica em agressores de violência doméstica para garantir eficácia de medidas protetivas.
17 abril
Agência Brasil
Redação
4
Uso de tornozeleira eletrônica em agressores de violência doméstica é recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
12 abril
Destaque
Redação
6
Conselho de governo instalado no Haiti para restaurar a ordem em meio a explosão de violência
11 abril
Agência Brasil
Redação
8
Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é afastado por decisão judicial que questiona legalidade de sua ocupação no cargo
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