A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor da ação alegou que Pietro Mendes ocupava ilegalmente o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Dentre os argumentos apresentados na ação estão o conflito de interesses, devido ao fato de Mendes também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Além disso, foi citada a falta de observância da Lei das Estatais, a ausência de elaboração de uma lista tríplice para o cargo e o não uso de uma empresa especializada para a seleção.
Esta não é a primeira vez que um membro do Conselho de Administração da Petrobras é afastado por decisão judicial. Na semana passada, o conselheiro Sergio Machado Rezende, indicado pelo governo federal, também foi afastado. A justificativa foi a falta de apresentação de uma lista tríplice na indicação pela União, assim como a ausência do período de 36 meses de quarentena após atuar no diretório nacional do PSB, conforme previsto na Lei das Estatais.
Sergio Machado Rezende já ocupou os cargos de ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia durante os primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria da Petrobras para obter um posicionamento oficial da empresa a respeito desta nova decisão judicial.
