Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil amplia reconhecimento de calamidade pública em 336 municípios gaúchos devido às chuvas intensas.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou a edição de uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que amplia para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública devido às chuvas intensas que assolam a região. Anteriormente, o governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 municípios, mas agora esse número foi ampliado.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já havia declarado o estado de calamidade pública no estado devido à sequência de temporais que resultaram em enchentes em diversos municípios. O último boletim da Defesa Civil do Estado divulgou que o número de mortes relacionadas às chuvas no Rio Grande do Sul chegou a 78, com outras quatro mortes ainda em investigação. Além disso, há 105 pessoas desaparecidas e 175 feridas, e um total de 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.

Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal, o Estado conseguirá maior agilidade nas ações de auxílio federal para resposta e reconstrução. Isso significa que o governo poderá adotar medidas administrativas para contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e reconstruir infraestruturas essenciais, sem a necessidade de realizar licitações públicas, por exemplo.

Essa medida é de extrema importância para a rápida recuperação das áreas afetadas pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul. A população afetada poderá receber assistência mais eficaz e as autoridades terão os recursos necessários para reconstruir as áreas atingidas, minimizando os impactos causados pela situação de calamidade pública.

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