Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
criminaliza
criminaliza
abr
- 2024 -
5 abril
Destaque
Redação
11
Lei contra perseguição dá voz às vítimas: mais de 70 mil denúncias feitas por mulheres no Brasil desde sua implementação.
mar
- 2024 -
19 março
Destaque
Redação
4
Senado inicia discussão sobre PEC que criminaliza posse e porte de drogas em qualquer quantidade
13 março
Agência Brasil
Redação
8
CCJ do Senado aprova PEC que torna crime a posse e porte de drogas sem autorização, com distinção entre usuário e traficante.
12 março
Destaque
Redação
4
Senador propõe inclusão de crime de violência psicológica em realidade virtual no Código Penal em projeto de lei.
fev
- 2024 -
6 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
12
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe fabricação e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes
jan
- 2024 -
3 janeiro
Destaque
Redação
7
Governo de Biden entra com ação contra o Texas por lei que criminaliza migrantes vindos do México.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por