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maio
- 2024 -
29 maio
Agência Brasil
Redação
3
Câmara aprova imposto de 20% para compras internacionais de até US$ 50, indústrias defendem medida para equilibrar concorrência.
22 maio
Destaque
Redação
0
Debate sobre projeto de reciprocidade ambiental visa derrubar barreiras protecionistas a produtos brasileiros no exterior, destaca audiência na CMA.
21 maio
Destaque
Redação
2
Brasil e Mercosul buscam legislação sobre dados pessoais e inteligência artificial para garantir privacidade e inovação, apontam parlamentares e especialistas.
16 maio
Câmara dos Deputados
Redação
0
Debate na Comissão de Legislação Participativa sobre inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica nacional gera divergências e alerta contra emendas perigosas.
14 maio
Agência Brasil
Redação
0
Organizações da sociedade civil lançam campanha por auxílio de um salário mínimo para vítimas de calamidades climáticas por dois anos.
14 maio
Destaque
Redação
0
Comissão de Educação adia votação de projeto que prorroga vigência do Plano Nacional de Educação por 4 anos, senador sugere apenas 1.
7 maio
Destaque
Redação
3
CAE aprova projeto de regulamentação do setor de streaming com contribuição para indústria cinematográfica nacional, em análise na Câmara dos Deputados.
abr
- 2024 -
25 abril
Destaque
Redação
5
Debate sobre exploração de novas reservas de petróleo na margem equatorial brasileira é realizado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado.
24 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Comissão de Comunicação da Câmara discute mais autonomia para investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
23 abril
Câmara dos Deputados
Redação
6
Mercado de biometano no Brasil ganha destaque com incentivo ao uso de combustíveis renováveis para transporte pesado
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