A deputada Silvye Alves (União-GO), relatora do projeto de lei PL 2514/15, que trata da guarda e transferência de dados de usuários por provedores de internet em casos de investigações envolvendo menores, destacou a importância de medidas mais eficazes diante do aumento alarmante de denúncias de abuso e exploração sexual infantil.
A delegada Erika de Oliveira, do departamento de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, enfatizou a dificuldade de acesso aos dados de conexão dos suspeitos, bem como a morosidade dos provedores em colaborar com as investigações. Ela defendeu a necessidade de os provedores permitirem o acesso aos registros de conexão de forma mais ágil.
O procurador da República George Neves Lodder também apoiou a proposta em discussão, ressaltando a importância de autorizar que o Ministério Público e a polícia solicitem a retirada direta de conteúdos que envolvam abuso sexual de crianças. Atualmente, a exclusão de conteúdo depende de autorização judicial.
Além disso, Rodrigo Santana, em nome da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, alertou para os riscos à privacidade das crianças devido ao compartilhamento de conteúdos nas redes sociais pelos pais. Ele ressaltou a necessidade de os pais monitorarem as atividades de seus filhos online.
Representantes de plataformas como Microsoft e Facebook também participaram do debate e destacaram as ações de prevenção adotadas para combater crimes dessa natureza. Tais Niffinegger, do Facebook, enfatizou a política da empresa de não permitir conteúdos que explorem sexualmente ou coloquem em risco as crianças.
O encontro também contou com a presença de Mario Agra, fotógrafo da Câmara dos Deputados, que registrou imagens do evento. No geral, a audiência pública foi marcada por discursos em prol de medidas mais efetivas para o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com destaque para o acesso facilitado aos dados dos suspeitos e a cooperação das plataformas na prevenção desses atos.
